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Netflix e Spotify mais caros? Senado aprova reforma do ISS com tributação a serviços de streaming


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Esta postagem foi publicada em 15 de dezembro de 2016 Brasil, Ciência e Técnologia, Notícias Barra Lateral, Surreal.

Em setembro, a Câmara dos Deputados havia aprovado um projeto de lei complementar que previa a extensão da cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), entre outras atividades, a serviços como Netflix e Spotify. Nesta quarta-feira, 14, o Senado Federal aprovou o texto, com algumas pequenas mudanças.

Em resumo, o texto aprovado prevê cobrança mínima de 2% de ISS em serviços de diversas naturezas, a ser cobrado pelo município de domicílio do consumidor, e não mais onde fica a sede da operadora de cartão de crédito. E proíbe a isenção municipal, com o objetivo de encerrar a chamada guerra fiscal entre as cidades brasileiras.

Além do fim da isenção e obrigatoriedade de cobrança mínima de 2%, a reforma do ISS incluiu diversas atividades a serem tributadas. Entre elas, o processamento de dados e programação e computadores; e conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas, exceto no caso de jornais, livros e periódicos.

Na prática, serviços de streaming como Netflix, Spotify, Deezer e outros. Isto significa que o valor da assinatura deve aumentar em breve. A taxa mínima é de 2%, mas, como é um imposto municipal, pode haver cidades que cobrem um valor mais alto. No entanto, resta a esperança de que os serviços não repassem a tributação aos clientes.

O Senado aprovou a reforma do ISS com 63 votos a favor e apenas 3 contra. O texto segue para sanção do presidente Michel Temer.

Como votaram os senadores

No total, 66 senadores votaram a reforma do ISS que inclui diversos serviços, entre eles streaming como Netflix e Spotify, nas atividades tributáveis com taxa mínima de 2%. Foram 63 votos a favor e 3 contra. Apenas o PSDB liberou a bancada para votar como quisesse. Todos os outros partidos orientaram pelo sim.

http://www.tudocelular.com/android/noticias/n84324/netflix-spotify-iss-reforma-impostos.html


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