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Ribas do Rio Pardo pretende implantar Procon


procon
Esta postagem foi publicada em 19 de setembro de 2017 Notícias Barra Lateral, Notícias da Região, Ribas do Rio Pardo.

Em reunião discutiram as condições necessárias e os requisitos para criação do órgão de defesa do consumidor no município

O superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), Marcelo Salomão, ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), recebeu semana passada, a vereadora da Câmara de Ribas do Rio Pardo, Fabiana Galvão, que veio para debater a implantação do Procon no município.

Foto: Divulgação/Procon-MS

Ribas do Rio Pardo localiza-se a aproximadamente 100 quilômetros de Campo Grande e tem população de 23 mil habitantes. A economia do município é baseada na agropecuária, predomina a criação de gado, mas há também atividades como extrativismo de resina, carvão, indústria siderúrgica, frigorífico, e diversas serrarias, além de pequenas indústrias, segundo informações da Prefeitura.

Na reunião foram discutidas as condições necessárias e os requisitos para criação do órgão de defesa do consumidor no município. O superintendente Marcelo Salomão tem atuado na articulação para criação de mais Procons no interior do Estado com o objetivo de possibilitar que os consumidores e fornecedores tenham maior facilidade de solução de conflitos.

Para implantação do órgão de defesa do consumidor, é preciso que seja elaborada legislação municipal que crie e regulamente o Procon e o sistema de defesa do consumidor. Após a criação da legislação, é celebrado convênio com o Procon Estadual para implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Mato Grosso do Sul tem 31 Procons municipais instalados, somando-se o de Aparecida do Taboado, que começou a atender no início do mês de setembro, o de Campo Grande está em processo de instalação e mais cinco municípios manifestaram interesse em implantar o sistema de defesa do consumidor: Alcinópolis, Bonito, Deodápolis, Bodoquena e Nioaque.

(Informações do Procon-MS)


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