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TEMER: DECISÃO DE TEORI CONTRA OPERAÇÃO DA PF FOI ‘PROCESSUALMENTE CORRETA’


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Esta postagem foi publicada em 27 de outubro de 2016 Brasil, Notícias Barra Lateral, Política.

Presidente Michel Temer classificou de “processualmente correta” a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a operação Métis, que a Polícia Federal deflagrou no Senado; medida fortalece o presidente do Senado, Renan CAlheiros (PMDB), no embate com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia; Temer, entretanto, voltou a minimizar a crise entre os poderes; “Acho que o ambiente de harmonia já está decretado. Não vi nada que pudesse agredir o que a Constituição Federal determina e o que o os chefes dos poderes têm falado com muito frequência. As questões que vão surgindo, elas vão se resolvendo, pouco a pouco, pelos instrumentos institucionais”

Num gesto de apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira, 27, que a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a operação Métis, que a Polícia Federal deflagrou no Senado foi “processualmente correta”.

“O que posso dizer é que processualmente foi uma medida correta. No Judiciário você tem uma instância que decide de uma maneira. A instância superior decide se mantém a decisão ou não”, disse. O presidente, entretanto, não quis comentar o mérito da decisão. “Não entro no mérito da decisão. Seria pretensioso demais. Sou obediente ao que o Supremo decidiu”, afirmou Temer em conversa com jornalistas, após receber credenciais de 11 embaixadores estrangeiros que trabalharão no Brasil, no Palácio do Planalto.

Ao suspender a operação da PF que resultou na prisão de quatro policiais legislativos, o ministro Teori Zavascki o processo da 10ª Vara Federal do DF para o STF. Magistrado atendeu pedido do policial legislativo Antônio Tavares, um dos alvos da ação da PF, que argumentou que a Polícia Federal usou uma estratégia ilegal para investigar senadores sem o aval do STF.

Michel Temer voltou a colocar panos quentes na crise entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, por conta das ofensas que Renan desferiu a Moraes, a quem a Polícia Federal é subordinada, e ao juiz que decretou as prisões.

“Acho que o ambiente de harmonia já está decretado. Não vi nada que pudesse agredir o que a Constituição Federal determina e o que o os chefes dos poderes têm falado com muito frequência. Aliás a ministra Cármen Lúcia com muita frequência invoca a ideia da harmonia e da independência entre os Poderes. As questões que vão surgindo, elas vão se resolvendo, pouco a pouco, pelos instrumentos institucionais. Como estão sendo resolvidas”, disse.

Temer disse ainda que o ministro Alexandre de Moraes permanecerá no cargo, apesar do desgaste. “Estou satisfeito (com Moraes). Muitas vezes a pessoa diz uma frase e outra frase. Nossa tarefa é exatamente coordenar e pacificar toda e qualquer relação no Executivo, ou mesmo se isso ultrapassar os limites do Executivo”, afirmou Temer.


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