Bem Vindo, visitante! [ Cadastre-se | EntrarRSS Feed  |   | 

Facebook Twitter Google+ email email

Anunciar Empresa
Autoridades se unem para controlar incêndio em Ribas do Rio Pardo

Autoridades se unem para controlar incêndio em Ribas do Rio Pardo

Estimativa é de que as chamas consumiram 500 hectares de florestas de eucalipto Equipes do Governo do Estado se uniram a
Homem é espancado e roubado ao sair do Banco do Brasil em Ribas do Rio Pardo

Homem é espancado e roubado ao sair do Banco do Brasil em Ribas do Rio Pardo

O crime aconteceu nesta terça-feira (12), na Avenida Aureliano Moura Brandão, região central da cidade.   De acordo com informações do boletim
6ª CIPM- Polícia militar de Ribas do Rio Pardo divulga balanço da “Operação Independência”

6ª CIPM- Polícia militar de Ribas do Rio Pardo divulga balanço da “Operação Independência”

Foi desencadeada no último dia 7 de setembro no Município de Ribas do Rio Pardo a “Operação Independência” com o
Conheça e saiba usar plantas e flores medicinais, disponíveis na Bim Floricultura em Ribas do Rio Pardo

Conheça e saiba usar plantas e flores medicinais, disponíveis na Bim Floricultura em Ribas do Rio Pardo

Um guia para esclarecer, de vez, como recorrer às propriedades da nossa flora sem correr riscos O uso de plantas para tratar doenças
Ribas do Rio Pardo: Por nepotismo, MPE pede exoneração de sobrinha e cunhado de prefeito

Ribas do Rio Pardo: Por nepotismo, MPE pede exoneração de sobrinha e cunhado de prefeito

Duas recomendações do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) pedem a exoneração, em até dez dias, de
Frio chega a 3°C em Ribas do Rio Pardo e geada atinge quase todo o município

Frio chega a 3°C em Ribas do Rio Pardo e geada atinge quase todo o município

A madrugada desta quarta-feira (19) foi gelada em todo o estado de Mato Grosso do Sul, onde a geada se
Novo salário mínimo de R$ 979,00 tem impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo em 2018

Novo salário mínimo de R$ 979,00 tem impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo em 2018

O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas
Tragédia: Na contramão, caminhonete bate em moto e motociclista morre carbonizado próximo a Ribas do Rio Pardo

Tragédia: Na contramão, caminhonete bate em moto e motociclista morre carbonizado próximo a Ribas do Rio Pardo

Leandro Pinheiro, de 28 anos, morreu carbonizado após sofrer um acidente por volta das 20h15 desse sábado (15), na BR-262,

Temer sanciona lei que pode aumentar preços de serviços de streaming, como Netflix e Spotify


net
Esta postagem foi publicada em 30 de dezembro de 2016 Notícias Barra Lateral, Surreal.

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira a reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que estende a cobrança do imposto a serviços de streaming, como Netflix e Spotify. A Lei Complementar 157/16 foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União com sete vetos.

Temer sanciona lei que pode aumentar preços de serviços de streaming, como Netflix e Spotify Divulgação/

Além de ampliar a lista de serviços sobre os quais o ISS é cobrado, a lei fixa em 2% a alíquota mínima, medida que visa a acabar com a guerra fiscal entre as unidades da Federação. De acordo com o texto, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passará a ter incidência de ISS. Além de Netflix e Spotify, serviços como Deezer, HBO Go e a recém-chegada Amazon Prime Video também serão afetados pela medida.

A cobrança do imposto entrará em vigor daqui a 90 dias. As empresas de streaming ainda não se pronunciaram sobre a decisão do Senado. O Google, responsável pela loja de música Google Play Music, preferiu não comentar o assunto. O Spotify e o Deezer não estavam imediatamente disponíveis para comentários. A Amazon afirmou, por meio de nota, que o “Prime Video é oferecido pela Amazon.com, dos EUA” – o que deixa a empresa em uma zona cinzenta da legislação.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o porta-voz de uma das empresas do setor ainda afirmou que “se a lei for aprovada, vamos avaliar os impactos no negócio e quais as necessidades de ajustes. Estamos acompanhando e ativos em discussões sobre às mudanças que serão refletidas no mercado”.

A elaboração de programas de computadores também passa a ser taxada, de acordo com o texto divulgado pelo Diário Oficial. Ficam de fora livros, jornais e periódicos. Temer também manteve a proibição para que o tributo seja objeto de isenções e benefícios fiscais. A lei torna ato de improbidade administrativa a concessão de benefícios fiscais com ISS.

Entre os pontos barrados pelo presidente está a previsão de que a cobrança do tributo seja feita no domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde – o presidente argumentou que isso poderia gerar perda de arrecadação e levar à ampliação dos preços dos serviços prestados. Também foi vetada a possibilidade de o município delegar a cobrança do tributo à pessoa jurídica tomadora ou intermediárias de serviços. A justificativa foi que isso imputaria elevados custos operacionais às empresas.

*Com agências


52 Visualizações

Notícias em Destaque



Publicidades

Tweater

-